A Comissão Europeia adotou hoje a estratégia da UE para os produtos químicos num contexto de sustentabilidade. A estratégia é o primeiro passo para a ambição em matéria de poluição zero, com vista a um ambiente isento de substâncias tóxicas, em consonância com o Pacto Ecológico Europeu. Fomentará a inovação com vista a produtos químicos seguros e sustentáveis e reforçará a proteção da saúde humana e do ambiente contra os produtos químicos perigosos. Será proibida a utilização de produtos químicos particularmente nocivos em bens de consumo como brinquedos, artigos de puericultura, cosméticos, detergentes, materiais e têxteis destinados a entrar em contacto com alimentos e têxteis – exceto se for comprovadamente essencial para a sociedade – e garantir-se-á que todos os produtos químicos sejam utilizados de forma mais segura e sustentável.
A estratégia para os produtos químicos reconhece plenamente o papel fundamental dos mesmos para o bem-estar humano e para a transição ecológica e digital da economia e da sociedade europeias. Por outro lado, reconhece a necessidade urgente de enfrentar os desafios para a saúde e o ambiente colocados pelos produtos químicos mais nocivos. Neste contexto, estabelece ações concretas para tornar os produtos químicos seguros e sustentáveis a partir da sua conceção, bem como para garantir que proporcionam todos os seus benefícios sem prejudicar o planeta e as gerações atuais e futuras. Inclui a garantia de que os produtos químicos mais nocivos para a saúde humana e o ambiente são evitados em utilizações societais não essenciais, nomeadamente em bens de consumo e em aplicações que afetem os grupos mais vulneráveis, mas também que todos os produtos químicos são utilizados de forma mais segura e sustentável. Serão previstas várias ações de inovação e investimento para acompanhar a indústria química nesta transição. A estratégia chama igualmente a atenção dos Estados-Membros para as possibilidades de investimento na transição ecológica e digital das indústrias da UE – incluindo no setor químico – proporcionadas pelo Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
Fonte: Comunicado de imprensa Comissão Europeia